A Presidência da República formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A documentação foi entregue para que o Senado inicie a análise do nome indicado.

A entrega da documentação ocorreu na tarde desta quarta-feira, dando sequência ao processo de sabatina e votação no Senado Federal. A indicação oficial foi anunciada pelo presidente da República em novembro do ano passado, e a escolha é prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo.

Para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentará em outubro de 2025, Jorge Messias precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e obter aprovação no plenário. O presidente do Senado definirá a relatoria e as datas da sabatina e votação.

Com 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. O foco agora recai sobre os encaminhamentos formais.

Natural do Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela UFPE, e mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff. A atenção se volta para prazos e deliberações.

O próximo passo será a definição da relatoria e a marcação das datas para a sabatina e votação no Senado.