O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino em 2019. A decisão anulou absolvições anteriores que haviam considerado que o discurso não ofendia a dignidade das mulheres.

O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca, onde o trote continha falas que sugeriam que as alunas deveriam estar à disposição dos veteranos e nunca recusar uma tentativa de coito. Após o processo, uma juíza absolveu o acusado, alegando que o discurso não causou ofensa e classificou a acusação como uma panfletagem feminista.

A segunda instância manteve a absolvição, entendendo que as alunas não rejeitaram a brincadeira, e o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as declarações eram moralmente reprováveis, mas não modificou o entendimento. O ministro Zanin criticou essas decisões e ressaltou a importância da proteção aos direitos das mulheres em todas as instâncias do Judiciário.

Com a condenação, o médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil. A decisão ainda pode ser objeto de recurso e o escritório de advocacia que faz a defesa do médico foi procurado, mas ainda não se manifestou.

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