O pagamento de parcelas pelo governo estadual garantiu a continuidade dos serviços de saúde nas unidades prisionais do Rio de Janeiro, após ameaça de suspensão devido à falta de repasses.

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, havia comunicado a possibilidade de paralisar os atendimentos no sistema prisional a partir de 1º de abril, devido à ausência de repasses do governo estadual por quatro meses. A situação foi formalizada em ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde, destacando a necessidade de regularização das verbas para manter os serviços.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, determinou o pagamento de quatro parcelas de R$ 1,9 milhão para evitar a interrupção do atendimento nas penitenciárias. Apesar da medida, o secretário municipal ressaltou que o pagamento é pontual e não resolve o problema estrutural dos repasses.

A prefeitura do Rio afirma que a dívida do estado com o município ultrapassa R$ 1,3 bilhão, acumulada ao longo da gestão anterior. Em resposta, a Secretaria Estadual de Saúde informou que não há dívida desse valor, contestando-o na Justiça por incluir convênios encerrados e programas descontinuados. A secretaria afirmou ainda que os repasses obrigatórios estão sendo realizados regularmente,.

Com o pagamento efetuado, o funcionamento da saúde nas unidades prisionais está garantido por enquanto, enquanto a questão dos repasses continua em debate.