O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou que foi sugerido à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão do feminicídio na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A declaração ocorreu durante a inauguração da primeira etapa do ambulatório do Hospital da Mulher, em Salvador.

O CID é um padrão mundial da OMS que utiliza códigos alfanuméricos para classificar doenças, sintomas e causas de morte, facilitando diagnósticos, estatísticas e comunicação médica global. Padilha explicou que a inclusão do feminicídio no CID permitirá identificar melhor onde ocorrem esses casos e organizar ações de prevenção.

O ministro detalhou a medida que obriga profissionais de saúde a notificarem casos suspeitos de violência contra a mulher durante consultas. Caso haja suspeita no exame físico, conversa ou acolhimento, o profissional deve registrar a notificação para mapear e organizar os serviços de atendimento. Essa notificação obrigatória foi reforçada em março deste ano.

Em 2019, o Senado publicou uma lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico e comunicar à polícia, em até 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A lei decorre de um projeto de lei que teve veto derrubado pelo Congresso Nacional após ter sido vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Padilha também informou que o governo federal iniciou atendimento online focado na saúde mental das mulheres, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. O serviço contará com apoio de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, em parceria com a rede estadual de saúde.

O ministro mencionou ainda o maior mutirão de cirurgias da história do SUS, realizado no último fim de semana, com quase mil hospitais e 230 mil mulheres atendidas em um único sábado. Na sexta-feira anterior, foi lançado o primeiro guia de manejo integral do cuidado às mulheres no climatério.