O projeto de lei, publicado no Diário Oficial da Alba em 27 de janeiro, prevê que servidores públicos estaduais tenham direito a um dia de folga remunerada na data de seus aniversários.

Caso o aniversário coincida com final de semana, feriado ou ponto facultativo, o servidor poderá usufruir do benefício no primeiro dia útil seguinte.

O benefício será concedido apenas a servidores que não tenham sofrido advertência escrita ou suspensão disciplinar no último ano de serviço.

A proposta abrange servidores efetivos, funcionários comissionados extra quadros e terceirizados que atuam na administração direta e indireta.

O deputado Roberto Carlos, autor do projeto, destaca que a folga é uma oportunidade para o servidor passar o dia com a família e visa valorizar o servidor público estadual, promovendo um ambiente de trabalho mais humano e motivador.

O texto ressalta que outros estados e municípios, incluindo Salvador, já oferecem esse benefício e que o projeto passará por comissões específicas antes da votação em plenário.