O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e insere o delito entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.

O texto define a misoginia como uma conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A relatora do projeto destacou o crescimento alarmante dos feminicídios no país, ressaltando que o ódio às mulheres é estruturado e ceifa vidas diariamente. Em 2025, foram registradas 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios.

A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, relatou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta. A oposição tentou alterar o texto para permitir que crimes de misoginia não fossem punidos em casos de 'liberdade de expressão' ou motivos religiosos, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário.

Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para discussão na Câmara dos Deputados, onde será analisado para possíveis avanços ou ajustes. A criminalização da misoginia busca enfrentar a violência motivada pelo desprezo às mulheres e ampliar a proteção legal contra esse tipo de discriminação. O foco agora recai sobre os encaminhamentos formais.

O projeto de lei segue para análise e votação na Câmara dos Deputados, próxima etapa para sua possível aprovação definitiva.