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Governo propõe subvenção para conter alta do diesel

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Governo propõe subvenção para conter alta do diesel

A equipe econômica apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel, após resistência dos estados em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre União e estados, com caráter emergencial até 31 de maio.


A proposta prevê que o governo federal pague R$ 0,60 por litro de diesel importado, enquanto os estados arcarem com os outros R$ 0,60. O ministro da Fazenda destacou que essa medida oferece uma resposta mais rápida às consequências da guerra e não exige renúncia fiscal do ICMS, permitindo uma ação mais célere por meio de subvenções.


A nova estratégia foi apresentada após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A medida busca reduzir o impacto no preço final do combustível sem exigir renúncia direta de arrecadação pelos estados, que em alguns casos podem até aumentar a receita com o aumento dos preços do petróleo.


Além dessa proposta, o governo já anunciou um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser repassado ao consumidor final. O governo também avalia outras medidas, como possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional, influenciado pelas tensões no Oriente Médio.


O governo espera uma resposta dos estados até a próxima sexta-feira durante reunião do Confaz em São Paulo para definir os próximos passos.




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