O governo federal apresentará novas medidas para apoiar caminhoneiros autônomos, incluindo a flexibilização do horário de descanso no retorno para casa após o serviço de frete. Além disso, será implementada uma tabela com valores mínimos para os serviços de frete, garantindo remuneração justa aos profissionais.

A proposta de flexibilização do descanso foi elaborada a partir do diálogo com caminhoneiros autônomos e visa permitir que o motorista possa retornar para casa sem a obrigatoriedade de parar quando estiver próximo, desde que tenha concluído o serviço de frete. O ministro dos Transportes destacou que o descanso é importante para garantir repouso e sono, mas que a parada obrigatória pode ser revista para evitar custos adicionais e facilitar o planejamento dos motoristas.

Outra medida importante é a definição de uma tabela com valores mínimos para o frete, que será atualizada Para garantir a aplicação dessa tabela, será obrigatória a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início do serviço. A fiscalização será eletrônica e utilizará inteligência artificial para impedir pagamentos abaixo do valor mínimo em todo o país.

Sobre a proposta de redução do ICMS feita pelo presidente aos governadores para diminuir o preço dos combustíveis, o governo está mantendo um diálogo colaborativo com os estados. Essa iniciativa ocorre em um contexto de alta global nos preços dos combustíveis, causada por uma crise internacional, e busca soluções dentro do sistema federativo brasileiro.

Essas medidas buscam melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros autônomos e garantir uma remuneração justa pelos serviços prestados.