O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal será pago para 110.904 trabalhadores cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. O valor total destinado a esse pagamento é de R$ 179,7 milhões, beneficiando pescadores durante o período de defeso.

O seguro-defeso é pago durante a paralisação da pesca no período de reprodução das espécies, podendo durar até cinco meses O benefício equivale a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621. A maior parte dos beneficiados teve sua atividade impactada entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.

Desde novembro do ano passado, a gestão do seguro-defeso foi transferida do Instituto Nacional do Seguro Social para o Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança visa reduzir pagamentos indevidos e evitar fraudes, contando com a colaboração da Controladoria Geral da União para o saneamento do programa.

Para manter os cadastros ativos, os pescadores devem atender a requisitos como inscrição no Cadastro Único, cadastro biométrico e entrega do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira. Entre novembro de 2025 e março de 2026, o Ministério do Trabalho recebeu quase 1,2 milhão de solicitações, que estão em processo de triagem.

Foram excluídos dos pagamentos os pescadores que não apresentaram o relatório, possuem vínculo empregatício, recebem aposentadoria ou benefício assistencial contínuo, ou têm registro de pesca cancelado. O ministério reforça o compromisso com a análise criteriosa para garantir o direito de quem realmente vive da pesca.

O Ministério do Trabalho segue trabalhando para assegurar o pagamento correto e justo do seguro-defeso aos pescadores artesanais em todo o país.