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STF suspende julgamento da privatização da Sabesp

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STF suspende julgamento da privatização da Sabesp

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a privatização da Sabesp, mas a análise foi interrompida por um pedido de destaque. O caso será retomado em plenário físico em data ainda indefinida.


O primeiro voto foi do ministro Cristiano Zanin, que defendeu a manutenção do processo de desestatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico. Ele rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores para reverter a privatização, alegando insuficiência de argumentação específica sobre a inconstitucionalidade da legislação que permitiu a venda.


O julgamento começou no plenário virtual e estava previsto para se estender até 27 de março, mas foi suspenso poucos minutos após o início devido a um pedido do ministro Luiz Fux. Com isso, a votação foi zerada e o caso será analisado novamente no plenário físico, sem data definida.


O Partido dos Trabalhadores contestou a privatização alegando venda abaixo do preço de mercado e limitação na participação de acionistas para favorecer uma única concorrente. Também questionou a participação de uma ex-diretora da Equatorial no conselho que aprovou a privatização, empresa que foi a única a apresentar proposta para ser investidor referência.


Em 2024, o então presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado esses argumentos, afirmando que seria necessário produzir provas para investigar as acusações, o que não é viável em controle constitucional. Barroso destacou ainda que paralisar a privatização poderia causar prejuízos de cerca de 20 bilhões de reais ao estado de São Paulo.


O Supremo deve marcar nova data para retomar o julgamento da privatização da Sabesp no plenário físico convencional.




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