O Ministério Público do Trabalho está organizando uma nova campanha para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições deste ano. A data oficial de lançamento ainda não foi definida, mas mensagens sobre o tema já são divulgadas nas redes sociais do órgão.

O assédio eleitoral ocorre quando o empregador constrange o trabalhador em relação à sua orientação política, cerceando a liberdade de manifestação ou intimidando-o a votar em determinado candidato. Essa prática compromete não só os direitos dos trabalhadores, mas também a democracia, pois a liberdade de pensamento é um direito fundamental.

Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho pela internet, na aba “Denuncie”. Para agilizar as investigações, o trabalhador deve apresentar provas como mensagens, nomes envolvidos e gravações de reuniões onde houve constrangimento.

No próximo dia 4 de outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros votarão para presidente, governadores, senadores e deputados. O MPT alerta para o respeito às restrições previstas na legislação eleitoral, que visam coibir práticas irregulares no ambiente de trabalho durante o período eleitoral.

Nas eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. Os estados com mais queixas foram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.