A União sugeriu que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel para controlar a alta dos combustíveis. Em troca, o governo federal se compromete a compensar metade da perda de arrecadação, buscando equilíbrio fiscal e proteção ao consumidor.

A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários estaduais de Fazenda. A medida tem caráter temporário, com validade até 31 de maio, e pode gerar um impacto fiscal total de até 6 bilhões de reais, dos quais 3 bilhões seriam compensados pela União.

A iniciativa ocorre em meio à alta dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento dos custos do diesel no Brasil é agravado pela dependência do país de importações para cerca de 30% do consumo.

A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e será discutida até o dia 27, quando o Confaz realizará reunião presencial em São Paulo. O governo federal destacou que não pretende impor a medida e ressaltou a importância do diálogo federativo para garantir o abastecimento e a oferta de diesel no país.

Além da proposta de zerar o ICMS, o governo já anunciou outras ações, como a redução de tributos federais sobre o diesel e subsídios à produção interna. Também foi aprovado um acordo para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis entre a Agência Nacional do Petróleo e 21 estados, visando reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.

As medidas buscam evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros e proteger o abastecimento e a inflação no país diante do cenário atual.