O governo federal apresentará uma proposta aos estados para alterar a incidência do ICMS sobre os combustíveis, buscando conter a pressão nos preços causada pelo conflito no Oriente Médio. A medida visa evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel e será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária.

A estratégia será mediada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta ainda não foi detalhada, mas o ministro garantiu que a política de redução dos preços não comprometerá a saúde fiscal dos estados. Haddad ressaltou que a arrecadação dos estados com o ICMS aumentou devido a ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis.

Apesar da redução temporária do PIS e da Cofins sobre o diesel pelo governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o alívio para o consumidor será limitado sem a colaboração dos estados. Os governadores, por sua vez, rejeitam baixar o imposto, argumentando que reduções tributárias anteriores não foram repassadas ao consumidor final e resultaram em perdas para políticas públicas.

Além da subvenção ao diesel, o governo federal estabeleceu medidas permanentes de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo definirá critérios objetivos para identificar abusos, enquanto a Polícia Federal investiga irregularidades no mercado para garantir que a redução dos impostos federais seja repassada ao preço final.

O ministro Fernando Haddad destacou que, apesar da Petrobras não ter alterado o preço da gasolina, especuladores têm se aproveitado do clima tenso gerado pela guerra para prejudicar a economia popular. Ele afirmou que a compensação feita para o diesel, com a retirada do PIS e Cofins e a subvenção da diferença, evitou aumento na bomba, mas alguns especuladores ainda não reduziram os preços.

O governo segue empenhado em negociar com os estados para garantir preços mais justos dos combustíveis e evitar impactos negativos na economia popular.