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Justiça suspende liminar e leilão da PPP do saneamento em Goiás segue marcado para 25 de outubro

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Justiça suspende liminar e leilão da PPP do saneamento em Goiás segue marcado para 25 de outubro

O desembargador Leandro Crispim, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu pedido do Estado de Goiás e da Saneago para suspender a liminar que havia interrompido o edital de leilão da Parceria Público-Privada do saneamento no estado.


Com a decisão, permanece a entrega dos envelopes marcada para quarta-feira, 18, e a sessão pública do leilão, prevista para quarta-feira, 25, na B3, em São Paulo.


A Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a manutenção da liminar poderia causar grave lesão à ordem e à economia públicas, comprometendo a política estadual de saneamento e inviabilizando investimentos estimados em R$ 10,1 bilhões.


Os recursos visam à universalização do esgotamento sanitário em 216 municípios goianos,.


O desembargador ressaltou que a paralisação do certame, mesmo que provisória, afetaria diretamente a execução de um projeto de infraestrutura de grande porte e de relevante interesse coletivo, vinculada a metas legais de universalização e organização regionalizada do serviço.




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