Desde 2023, São Paulo monitora homens envolvidos em violência contra a mulher por meio de tornozeleiras eletrônicas, integrando polícia, Justiça e aplicativo para garantir respostas imediatas em casos de descumprimento de medidas protetivas.

O programa pioneiro permite o acompanhamento em tempo real dos deslocamentos de suspeitos que receberam medidas protetivas e foram liberados após audiências de custódia. O monitoramento é realizado 24 horas por dia no Centro de Operações da Polícia Militar, possibilitando atuação imediata em caso de violação das regras impostas pela Justiça. Desde a implementação, 123 homens foram presos por descumprimento das condições do tornozeleamento.

Quando o juiz determina o uso da tornozeleira, estabelece também uma área de exclusão, proibindo o agressor de se aproximar da vítima em locais como residência e trabalho. Se o limite é ultrapassado, o sistema envia um alerta automático ao Centro Integrado de Comando e Controle, que desloca uma viatura ao local e uma policial contata a vítima para garantir sua segurança.

O sistema também pode monitorar acusados de outros crimes, como homicídio, roubo e furto, conforme decisão judicial. O equipamento é instalado no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O programa está integrado ao aplicativo SP Mulher Segura, que oferece um botão do pânico para que a vítima acione rapidamente a polícia em situações de risco.

Além do monitoramento, o governo ampliou as formas de registro de casos de violência doméstica, com boletins de ocorrência online, pelo aplicativo, na Delegacia Eletrônica ou presencialmente. O atendimento especializado é oferecido na Cabine Lilás, instalada no Centro de Operações, com policiais treinadas para acolhimento e orientação. Essas ações fazem parte da iniciativa estadual SP Por Todas, que fortalece políticas públicas de proteção às mulheres e ampliou a rede de acolhimento com 19 Casas da Mulher Paulista.

O programa representa um avanço na proteção das mulheres em São Paulo, combinando tecnologia, integração entre órgãos e atendimento especializado para garantir a segurança e o suporte às vítimas de violência doméstica.