A ação foi proposta pelo promotor Saulo Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, após vistorias da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) confirmarem que o hospital opera fora das normas vigentes.

O Ministério Público decidiu pela medida judicial devido à resistência do hospital em resolver os problemas de forma extrajudicial, recusando a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

As investigações começaram a partir de denúncias sobre o estado crítico do Banco de Sangue da unidade, onde foram encontrados vazamentos generalizados, mofo no teto das salas de triagem e coleta, e vazamento de esgoto na área destinada ao lanche dos doadores.

Além das falhas estruturais, a Vigilância Sanitária constatou ausência de registros que comprovem a rastreabilidade de produtos saneantes, falta de sistema de exaustão adequado nos locais de manipulação química, e inexistência de registros de manutenção de equipamentos e capacitação técnica dos profissionais.

Na ação, o promotor destaca a necessidade de intervenção imediata para garantir que os serviços hospitalares estejam em conformidade com as normas de proteção à saúde, requerendo tutela provisória para regularização das instalações e processos de higienização.

O Ministério Público exige ainda que o hospital apresente um plano detalhado de adequação com cronograma rigoroso e indicação dos responsáveis técnicos pelas melhorias, fundamentando-se no Código de Defesa do Consumidor.