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Incra analisa 26 processos para regularização de quilombos em Goiás

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Incra analisa 26 processos para regularização de quilombos em Goiás

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Goiás (Incra-GO) atua para viabilizar a certificação e a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas, funcionando como ponte entre essas populações e o poder público para o reconhecimento formal dos territórios.


Além do Incra-GO, a Superintendência do Entorno de Brasília (Incra-DF) também atua em municípios goianos, especialmente na região Centro-Norte, onde estão as comunidades Kalunga, no município de Cavalcante, próximas ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.


Desde 2024, o Incra conta com uma Diretoria de Territórios Quilombolas específica, criada para agilizar os processos e ampliar a capacidade técnica, com contratação de novos servidores. Mesmo assim, a burocracia pode prolongar os procedimentos por até nove meses e suspender processos.


Desde 2003, apenas uma comunidade foi titulada em Goiás: o quilombo Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, em 2016. Atualmente, o Incra está próximo de consolidar as titulações das comunidades Cedro e Buracão, ambas em Mineiros, que receberam declaração de interesse social em novembro de 2025.


Conflitos com proprietários rurais atrasam os processos e podem levar à suspensão judicial por até cinco anos. As comunidades quilombolas são pouco conhecidas no estado, existindo em municípios como Piracanjuba, Trindade, Palmeiras de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, Goianésia, Professor Jamil e Abadia de Goiás.


O título das terras quilombolas é entregue coletivamente à comunidade representada por uma associação, diferentemente da titulação individual em assentamentos rurais da reforma agrária. Atualmente, as áreas quilombolas correspondem a cerca de 0,5% do território nacional.




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