Parlamentares do Partido dos Trabalhadores protocolaram projetos de lei na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal do Rio para combater a violência de gênero de forma articulada entre estado e município.

O conjunto de propostas legislativas inclui cinco projetos de lei, uma indicação legislativa e o Programa Cuidar das Adolescências. Entre as medidas está o Protocolo de Monitoramento, Proteção e Ação em Rede, que visa proteger mulheres sob medida protetiva por meio da articulação entre sociedade civil e órgãos de segurança pública, podendo ser aplicado em estabelecimentos públicos e privados do estado.

Outra iniciativa institui a campanha “Criança Não é Esposa”, destinada à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, com veiculação permanente em diversos espaços públicos e privados. Também está prevista a criação do Programa de Democratização de Imóveis, que destina imóveis ociosos para equipamentos públicos de acolhimento e proteção às vítimas de violência.

As propostas ainda incluem a instalação das Estantes Literárias Maria da Penha em escolas e bibliotecas, o estabelecimento do Dia de Mobilização e Conscientização dos Meninos e Homens pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres em 6 de dezembro, e a inclusão da Educação para o Combate à Misoginia nos currículos escolares, convocando meninos e homens a participarem ativamente do enfrentamento à violência de gênero.

Além disso, tramita no legislativo municipal o Programa Cuidar das Adolescências, que busca prevenir discursos de ódio e misoginia entre jovens, mitigar violências de gênero e promover redes de cuidado em territórios e escolas públicas, com apoio de coletivos culturais, educadores populares e movimentos sociais.

As parlamentares destacam a urgência de fortalecer a rede de proteção às vítimas e incentivar a mobilização de meninos e homens para combater a misoginia e a violência de gênero, ressaltando que é necessário que os homens se conscientizem e atuem como agentes de mudança.