A decisão foi confirmada em sessão extraordinária reservada do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (3). O afastamento cautelar do magistrado foi mantido por unanimidade dos conselheiros.

O afastamento decorre de uma investigação disciplinar que apura denúncias de crimes sexuais atribuídos ao desembargador, incluindo relatos de abusos ocorridos quando ele atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim.

O procedimento teve início em 21 de fevereiro, após a Corregedoria Nacional instaurar um Pedido de Providências para analisar a atuação do desembargador em um processo criminal que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Durante as apurações, cinco pessoas foram ouvidas, entre elas um sobrinho do desembargador e uma ex-funcionária. As acusações foram encaminhadas ao CNJ pela deputada federal Duda Salabert.

No processo que motivou a apuração inicial, o TJMG absolveu o réu com base na alegação de "formação de família" com a vítima, decisão que gerou repercussão negativa e levou o relator a suspender os efeitos do acórdão para permitir novo mandado de prisão.

O presidente do CNJ explicou que a sessão foi reservada para proteger a intimidade das supostas vítimas e envolvidos, em conformidade com exceções previstas na legislação para resguardar direitos fundamentais.