O Governo Federal decidiu recuar da medida que aumentou as alíquotas do Imposto de Importação para 15 itens de informática e telecomunicações, incluindo smartphones, notebooks e processadores.

A decisão inicial, tomada no final de janeiro pelo Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), elevou o imposto para 1.252 itens, com a expectativa de aumentar a arrecadação em R$ 14 bilhões até o final de 2025. O ministro da Fazenda afirmou que o objetivo não era aumentar a arrecadação, mas proteger a indústria local contra concorrência estrangeira.

A medida recebeu apoio da Abinee, que representa fabricantes de eletrônicos, e foi considerada um incentivo para a indústria nacional. No entanto, gerou reclamações de associações dos setores de máquinas e eletroeletrônicos, causando desgaste político e críticas do varejo.

Na reunião da Camex realizada em 27 de fevereiro, além do recuo do aumento para os 15 itens de informática, foi aprovada a isenção temporária de alíquota para outros 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações, com alíquota zerada por 120 dias.

Com a reversão da medida, os produtos voltam às alíquotas anteriores, encerrando a controvérsia em torno do aumento do Imposto de Importação para esses segmentos.