O programa Redata, que oferece incentivos fiscais para a construção de data centers no Brasil, pode ser restabelecido se houver interesse do Congresso Nacional. A medida provisória que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após não ser votada no Senado dentro do prazo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é necessário entender se há uma indisposição ou possibilidade de negociação para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais ao país. A declaração foi feita após acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Índia e à Coreia do Sul.

Haddad classificou o regime especial como uma questão de soberania digital, destacando a importância de atrair investimentos para o Brasil. Ele ressaltou que muitos dados sensíveis são processados fora do país, enquanto deveriam ser tratados internamente.

O programa Redata previa benefícios fiscais para empresas de data centers que cumprissem contrapartidas, como destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno, investir em pesquisa e inovação digital, publicar relatórios de sustentabilidade e utilizar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável.

Embora a proposta tenha sido aprovada pela Câmara, ela não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que perdeu a validade. Data centers são estruturas que armazenam e processam grandes volumes de informações e demandam grande consumo de energia elétrica devido à refrigeração constante.

O futuro do programa Redata depende agora do interesse e das negociações no Congresso Nacional para possível reativação.