A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina lançou o edital do V Concurso Público para Defensor(a) Público(a) Substituto(a), com 14 vagas disponíveis e salário inicial de R$ 24.042,23.

O concurso é organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) e oferece uma vaga reservada para pessoas com deficiência, além de cinco vagas destinadas a pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas. As demais vagas são de ampla concorrência, e as reservas também valem para vagas que surgirem durante a validade do concurso.

O processo seletivo é composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias: prova teórico-objetiva, prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos, sendo esta última apenas classificatória. Para participar, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, apresentar bons antecedentes e atender às demais exigências do edital.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, e vão até 13 de março de 2026. O cargo de defensor público envolve garantir direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecer orientação jurídica, buscar acordos e ingressar com ações judiciais quando necessário,.

O concurso reforça o compromisso da Defensoria Pública de Santa Catarina em assegurar o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade.