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Operação investiga fraude em licitação na Prefeitura de Sena Madureira

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Operação investiga fraude em licitação na Prefeitura de Sena Madureira

A Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, foi alvo de uma operação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal por suspeita de fraude em licitação e desvio de recursos públicos. A investigação aponta irregularidades em contrato para shows na feira agropecuária ExpoSena, com sobrepreço superior a R$ 900 mil.


A Controladoria-Geral da União identificou irregularidades na contratação de artistas para a ExpoSena, realizada em setembro de 2024. O contrato firmado sem licitação teve valor de R$ 1,3 milhão para três shows musicais, mas a investigação revelou um sobrepreço que ultrapassa R$ 900 mil.


As apurações indicam fraudes na aplicação de verbas provenientes de emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, conhecidas como Emendas Pix. Há indícios de que a empresa contratada atuou apenas como intermediária, sem representação oficial dos artistas, o que é proibido por lei.


Além disso, a prefeitura efetuou o pagamento integral do contrato poucos dias após a assinatura, cerca de dois meses antes dos shows, prática vedada pela legislação que determina o repasse somente após a prestação do serviço. A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal.


Foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados, que respondem por associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Até o momento, não houve resposta da prefeitura de Sena Madureira nem da Controladoria-Geral da União sobre o caso.


A operação segue em andamento para esclarecer todos os detalhes das suspeitas envolvendo a prefeitura de Sena Madureira e a contratação dos shows.

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