A ANPD iniciou investigação contra a plataforma Discord por possíveis violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A apuração ocorre após o suicídio de uma adolescente em transmissão ao vivo, envolvendo exposição a conteúdos que incitam automutilação e suicídio.

A investigação da ANPD visa identificar falhas na plataforma que permitiram a exposição de menores a conteúdos nocivos, além de avaliar a ausência de mecanismos eficazes para aferição de idade e remoção de conteúdos ilegais. Também serão analisadas possíveis falhas na comunicação da Discord com as autoridades competentes.

A Discord tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Caso sejam confirmadas irregularidades, a agência pode aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração, reforçando a fiscalização administrativa complementar à atuação policial.

Paralelamente, a Advocacia-Geral da União estuda uma ação civil pública para responsabilizar e retirar a plataforma do ar. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga um grupo criminoso atuante na Discord, que já resultou na apreensão de cinco menores de idade, sem conseguir contato com a empresa até o momento.

A ANPD segue atuando para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, reforçando a responsabilidade das plataformas online.