A refinaria Refit teve sua autorização de operação revogada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido à suspensão do seu cadastro no CNPJ. Essa suspensão enquadra a empresa na hipótese de revogação prevista em lei.

Durante a análise do processo, o diretor Pietro Mendes destacou que a situação da Refit gera insegurança e risco ao mercado, comprometendo a estabilidade do setor.

Além disso, Mendes informou que as alegações finais apresentadas pela empresa não trouxeram novos argumentos, apenas repetiram os já expostos anteriormente.