A mobilização do Ministério Público do Espírito Santo visa acompanhar as condições das creches municipais e levantar dados sobre a oferta de vagas na educação infantil. A ação, denominada "Espaços de Descoberta", integra o Mês da Educação Infantil e contempla visitas a unidades que atendem crianças de até 3 anos.

Durante as inspeções, serão avaliados aspectos como infraestrutura, segurança, higiene, acessibilidade, alimentação, qualificação dos profissionais, práticas pedagógicas, espaços para atividades e a integração com as famílias. Além disso, o MPES solicitará informações às secretarias municipais de Educação sobre vagas disponíveis, filas de espera, demanda reprimida e planos para ampliar o atendimento.

Para definir as creches que receberão prioridade nas visitas, o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação elaborou o Índice de Prioridade para Acompanhamento da Educação Infantil (IPAEI). O índice considera dados de 721 creches municipais do Censo Escolar de 2025, avaliando infraestrutura, acessibilidade, ambientes de aprendizagem, gestão pedagógica, recursos educacionais e equidade territorial.

O Ministério Público esclarece que o IPAEI não é um ranking de qualidade, mas um instrumento para direcionar a atenção às unidades que apresentam maior necessidade. As informações coletadas serão reunidas em um painel de monitoramento para compor um diagnóstico estadual da educação infantil.

O levantamento subsidiará a atuação das Promotorias de Justiça e contribuirá para o planejamento de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade das creches. A iniciativa integra o projeto institucional "Defesa da Educação na Primeira Infância: Mais Vagas em Creche" e está alinhada a programas nacionais dedicados à proteção e desenvolvimento da primeira infância.