O Congresso Nacional retoma os trabalhos após duas semanas de recesso, com sessões plenárias deliberativas previstas apenas em duas semanas de esforço concentrado. A primeira ocorrerá entre 10 e 14 de agosto, e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro, em meio à campanha eleitoral de 2026.

Os presidentes da Câmara e do Senado acordaram restringir as atividades legislativas a essas duas semanas para votar projetos pendentes antes das eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre eleitoral apresenta menor atividade no Congresso, o que justifica a agenda reduzida neste período.

Entre os temas que podem ser debatidos estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que permanece parada na mesa do presidente do Senado, e a PEC da Segurança Pública, aprovada na Câmara e aguardando votação no Senado. O governo tem pressionado pela votação desses projetos, mas não há definição sobre o encaminhamento na Comissão de Constituição e Justiça.

Além disso, o Congresso precisa votar os projetos de lei orçamentários para 2027, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, que deve ser enviada pelo governo até 31 de agosto. Também estão pendentes 87 vetos que bloqueiam a pauta legislativa, envolvendo temas como reforma tributária, setor elétrico e a Lei da Dosimetria.

Na primeira semana pós-recesso, as atividades serão limitadas a sessões solenes e reuniões de comissões. Estão previstas homenagens na Câmara e no Senado, além de debates sobre educação infantil e campanhas de promoção à saúde e ao combate à violência contra mulheres.

O Congresso seguirá com sessões restritas até o início de setembro, quando a agenda legislativa poderá avançar antes das eleições de outubro.