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Prefeitura de Itanhaém abre prazo para renovação de cadastro de ambulantes para 2027

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Prefeitura de Itanhaém abre prazo para renovação de cadastro de ambulantes para 2027

Ambulantes cadastrados em Itanhaém devem renovar o cadastro pelo site da Prefeitura para continuar atuando a partir de janeiro de 2027, sob risco de cancelamento e proibição da atividade.


A Prefeitura de Itanhaém iniciou o período para renovação do cadastro dos ambulantes que desejam continuar exercendo a atividade no município em 2027. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo site oficial, na seção destinada à solicitação de protocolo para renovação.


Para efetuar a renovação, os ambulantes precisam apresentar documentos como RG, CPF ou carteira de habilitação, comprovante de residência em Itanhaém, título de eleitor do município, atestado de saúde para quem comercializa alimentos e o crachá de licença referente ao ano de 2026.


Além da documentação, é obrigatório que o ambulante esteja em situação fiscal regular com a Prefeitura, sem parcelas tributárias em atraso.


O prazo para renovação é determinado pela Prefeitura e, caso o ambulante não realize o procedimento dentro do período estipulado, o cadastro será cancelado. Com isso, o profissional ficará proibido de atuar como ambulante a partir de janeiro de 2027.


A medida visa garantir a organização e a regularização da atividade ambulante no município, assegurando o cumprimento das normas municipais e a segurança dos consumidores.


Os interessados devem acessar o site da Prefeitura para obter mais informações e realizar a renovação dentro do prazo estabelecido.




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