O Superior Tribunal de Justiça determinou a redução dos valores das indenizações a familiares da criança vítima do rompimento da barragem de Brumadinho, fixando R$ 150 mil para cada avô e R$ 25 mil para cada tio, totalizando R$ 350 mil.

A decisão do STJ revisou os valores estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que havia fixado indenizações de R$ 400 mil para cada avô e R$ 100 mil para cada tio, totalizando R$ 1 milhão. A ministra responsável destacou que o TJMG não considerou a intensidade dos vínculos afetivos entre a criança falecida e os familiares, o que tornou a indenização desproporcional.

O TJMG reformou essa decisão, reconhecendo o direito dos demais familiares com base no parentesco e na responsabilidade da Vale pelo desastre.

A Vale não contestou o direito à indenização, mas recorreu questionando os valores fixados, alegando que estavam acima dos parâmetros adotados pelo STJ em casos semelhantes. A Quarta Turma do tribunal manteve a incidência dos juros de mora desde a data do rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019.

A Corte estabeleceu que a indenização deve considerar a intensidade da relação entre a vítima e os familiares, incluindo aspectos como convivência, afeto e dependência emocional ou econômica, servindo de parâmetro para outras ações relacionadas à tragédia de Brumadinho, que resultou em 270 mortes e ainda gera centenas de processos judiciais.