O Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução que pode reduzir em mais da metade o preço do gás natural no Brasil. A medida abre o mercado, permite o uso dos gasodutos da Petrobras e autoriza a PPSA a vender gás diretamente para a indústria, quebrando o monopólio da estatal.

A resolução aprovada permite que a PPSA, estatal responsável pela comercialização dos produtos do pré-sal, utilize as estruturas e gasodutos da Petrobras para vender gás natural diretamente à indústria. Antes, a Petrobras era a única empresa autorizada a adquirir o gás e fazer sua destinação final no mercado, o que limitava a concorrência e mantinha os preços elevados.

A Agência Nacional do Petróleo ficará responsável por definir as tarifas para o uso dos gasodutos, embora o cálculo dos preços ainda esteja em andamento. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida pode reduzir em um terço o custo do gás para as indústrias, com o preço caindo para cerca de US$ 5 por milhão de BTU, valor significativamente inferior ao praticado atualmente.

As novas regras já valem para os leilões de gás natural de curto prazo, que ocorrerão entre 2026 e 2030, e de longo prazo, a partir de 2030. O primeiro leilão está previsto para acontecer entre novembro e dezembro deste ano, com prioridade para setores que utilizam grandes quantidades de gás, como as indústrias química, petroquímica, siderúrgica e de fertilizantes.

Estudos da Empresa de Pesquisa Energética indicam que a medida pode gerar 436 mil empregos, atrair investimentos da ordem de R$ 95 bilhões e aumentar o Produto Interno Bruto em R$ 79 bilhões. A iniciativa visa fortalecer a indústria nacional e promover o uso eficiente dos recursos energéticos do país.

A nova resolução do CNPE representa um avanço importante para a competitividade do setor industrial e para o desenvolvimento econômico do Brasil.