Projeto de lei visa garantir o direito ao parto normal com analgesia peridural no Sistema Único de Saúde, respeitando a vontade da gestante e indicação médica.

A proposta assegura a autonomia informada da gestante na tomada de decisões, o acesso a métodos medicamentosos e alternativos para alívio da dor, como massagens, banhos e analgesia peridural, além da presença de doula e a adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal, fortalecendo a assistência humanizada.

Além disso, o projeto altera a Lei nº 15.221/2025 para incluir ações de divulgação dos direitos relacionados à saúde materna e neonatal, bem como informações sobre a possibilidade de realização do parto normal com analgesia peridural.

Os parlamentares envolvidos ressaltam que o medo da dor do parto é um dos fatores que elevam o índice de cesarianas no país. O projeto será analisado pelas comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.