A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ), a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Registradores de Imóveis uniram esforços para acelerar a regularização fundiária no estado, com a meta de emitir 80 mil títulos de propriedade até o fim deste ano.

A iniciativa faz parte do Programa Legaliza, da CEHAB-RJ, que visa simplificar os trâmites para a emissão dos títulos de propriedade. O processo ocorre de forma rápida, sem custos para os moradores e sem entraves burocráticos, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

Além de assegurar o direito de propriedade, os títulos facilitam o acesso ao crédito e ampliam a participação dos beneficiados em outras políticas públicas. A previsão é eliminar todo o passivo fundiário até 2027, com a titulação de mais 40 mil famílias.

Somente nesta semana, a Companhia entregou 254 títulos de propriedade a moradores dos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu. Em Campo Grande, no Conjunto Estrada dos Gouveias, foram entregues 47 documentos, e no Conjunto Santa Margarida, 98. Em Nova Iguaçu, 109 moradores dos conjuntos Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira receberam seus títulos.

O fortalecimento da parceria entre a CEHAB-RJ, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Registradores de Imóveis foi consolidado em reunião realizada em 16 de julho. No encontro, foram alinhadas medidas para simplificar os procedimentos jurídicos e registrais, garantindo mais agilidade na emissão dos títulos.