O contrato nº 031/2026, no valor bruto de R$ 18 mil, firmado entre a Prefeitura de Malhada e a empresa Vera Cruz Serviços Médicos LTDA para prestação de serviços de psiquiatria, está sendo questionado após identificação de pelo menos seis servidores públicos municipais entre os pacientes atendidos. Entre eles, há agentes administrativos, professoras, auxiliares de serviços gerais e profissionais da limpeza urbana.

Um caso grave envolve uma técnica de enfermagem que acumulava três vínculos profissionais simultâneos, totalizando 128 horas semanais em municípios distantes mais de 700 quilômetros. Ela trabalhava em uma Unidade de Saúde da Família em Malhada e em hospitais na capital Salvador, o que levanta dúvidas sobre a compatibilidade das jornadas.

A denúncia foi encaminhada à Prefeitura de Malhada, à empresa contratada e ao médico responsável pelas consultas, solicitando investigação e adequação dos processos de pagamento Também foi requerida notificação formal do incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para aplicação de sanções.

Além disso, outra denúncia formalizada no Tribunal de Contas dos Municípios e no Ministério Público aponta irregularidades no transporte escolar. Uma professora efetiva da rede municipal foi contratada para prestar esse serviço, acumulando salário e repasses contratuais durante quase todo o ano de 2025, contrariando a legislação que proíbe servidores públicos de participarem de licitações com o órgão ao qual são vinculados.

O pregão eletrônico nº 009/2025 resultou na contratação da professora como microempreendedora individual para conduzir rotas escolares, mas documentos fiscais revelaram que o veículo e o condutor utilizados não tinham relação formal com o contrato. A professora também omitiu sua condição de servidora pública durante o processo licitatório.

A Prefeitura de Malhada foi procurada para comentar as denúncias, mas ainda não se manifestou sobre os questionamentos apresentados.