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Brasil recorre à OMC contra tarifas dos EUA

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Brasil recorre à OMC contra tarifas dos EUA

O Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos, que atingem produtos brasileiros. As medidas americanas incluem uma tarifa de 25% e outra de 12, 5%, consideradas injustificadas pelo governo brasileiro.


As tarifas aplicadas pelos Estados Unidos atingem mais de 6, 5 bilhões de dólares em exportações brasileiras. Entre os produtos afetados estão máquinas, equipamentos, diferentes tipos de madeira, gorduras, óleos, calçados, móveis e confecções. O governo brasileiro argumenta que essas medidas são incompatíveis com as normas multilaterais de comércio.


O recurso à OMC representa a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias. O Brasil busca inicialmente uma solução negociada antes da instalação de um painel para análise do caso. As tarifas foram aplicadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos Estados Unidos.


Além do recurso formal, o presidente Lula mencionou a possibilidade de uso da lei de reciprocidade para lidar com a situação. As tarifas de 25% foram justificadas pelos Estados Unidos por práticas desleais contra empresários norte-americanos, enquanto a de 12, 5% visa restringir a importação de bens produzidos com trabalho forçado.


O Brasil segue em busca de uma solução negociada para as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, mantendo diálogo aberto no âmbito da OMC.




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