O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora do Batom. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar se a perda de sinal decorre de falhas operacionais ou violação do equipamento.

A determinação foi feita nesta segunda-feira, 27, e estabelece um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária se manifeste sobre as falhas apresentadas no equipamento. A medida visa garantir a correta fiscalização do uso da tornozeleira eletrônica.

Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, está utilizando o dispositivo, que apresentou perda de sinal. A investigação busca esclarecer se essa perda é causada por problemas técnicos ou por tentativa de violação do equipamento, o que pode comprometer a segurança do monitoramento.

O prazo para o esclarecimento das falhas na tornozeleira eletrônica segue aberto, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.