<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p>O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como <em>amicus curiae</em> no processo aberto pela <strong>Emp…

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p>O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como <em>amicus curiae</em> no processo aberto pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação</strong> (<strong></strong>) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico da <strong></strong> no período eleitoral. <img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p><strong>Recentemente, a, uma empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), optou pelo arquivamento do acervo da dos últimos 3 anos e meio durante o período do defeso eleitoral, com o objetivo de não correr riscos de infringir regras de publicidade indevida até as eleições de outubro.

</strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ. </a></li><li><a href=" não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa.

</a></li><li><a href=" 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas. </a></li></ul>"Não porque os textos já publicados sejam propaganda de gestão, mas porque checar um a um, mais de 180 mil matérias, em busca de menções a autoridades em disputa ou termos que pudessem ser considerados publicidade, é humanamente inviável, além do que, a empresa não dispõe de ferramenta confiável para fazer essa verificação sutil em escala", explicou a presidente da empresa, Antonia Pellegrino, em <a href=" target="_blank">artigo publicado na própria </a>.

</p> <p><strong>Desta forma, a pede para o TSE a autorização, com a devida segurança jurídica, para manter acessível o acervo jornalístico da agência pública de notícias da empresa. É nesse contexto que o SJPDF pediu ingresso na ação como <em>amicus curiae</em>.

O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.