Para ele, a carência de dois anos para o início do pagamento das dívidas, item da nova MP, pode dar fôlego ao produtor, mas o prazo de 10 anos para que ele arque com seus débitos é insuficiente. Ele aponta que nem mesmo se os bons resultados da safra 2020/21, quando o estado conseguiu uma recuperação que não obtém há anos e atingiu produtividade média de 60 sacas seriam capazes de permitir que o produtor gaúcho arcasse com suas dívidas no modelo proposto pela nova Medida Provisória.

Scheffer também aponta que o reaproveitamento de garantias para o refinanciamento dos débitos é outra iniciativa do texto que não encontra lastro na realidade. Como fazer isso se o produtor já vem rolando dívidas há cinco anos, utilizando as garantias e o patrimômio que tem.

Como vamos conseguir acessar recurso novo se não temos mais garantias, sendo que as garantias que possuímos já estão sendo utilizadas nessa renegociação? Para sanar este problema, a nova MP incorpora o Fundo Garantidor, que estava previsto no PL 5122/2023, um mecanismo financeiro criado pelo governo federal, com aporte de até R$ 2 bilhões, para facilitar a renegociação de dívidas de produtores rurais e destravar o crédito no campo.

Em sumo, o instrumento é um mitigador de risco para as instituições financeiras, cobrindo eventuais inadimplências, permitindo que produtores sem garantias suficientes consigam acesso a novos financiamentos ou alongamento de débitos. Pelo texto acertado entre governo e Congresso, poderão acessar as condições de repactuação produtores rurais e cooperativas com perdas registradas entre 2019 e 2025.