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Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

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Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na des…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares</strong>. <img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>Proferida nesta quarta-feira (15), a intimação foi motivada por uma entrevista que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedeu na terça-feira (14), à <em>GloboNews</em>, e na qual confirmou que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas parlamentares.


</p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas. </a></li><li><a href=" bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas.


</a></li><li><a href=" bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas. </a></li></ul>"Valdemar Costa Neto é um político de destaque e preside um dos maiores partidos brasileiros, logo, suas afirmações públicas merecem atenção", escreveu Dino em seu despacho.


</p> </blockquote> <p>O ministro Flávio Dino é o relator da <a href=" target="_blank">Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854</a>, <strong>instaurada para apurar a constitucionalidade e eventuais irregularidades na execução de emendas parlamentares</strong>. </p> <p>Em seu mais recente despacho, Dino destaca que Costa Neto concedeu a entrevista no mesmo dia em que ele determinou que o Congresso Nacional explique, entre outras ações, se políticos sem mandato interferem no processo de escolha dos destinatários das emendas parlamentares, prática que o ministro já tinha afirmado que viola os princípios da moralidade, legalidade e finalidade.


O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.




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