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OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

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OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com o ex-presidente por ser seu advogado e que essa comunicação é indispensável ao exercício da natureza técnica da advocacia</p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar.


</a></li></ul>O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. <strong>Nesta segunda-feira (13), <a href=" ordenou a suspensão de visitas de Flávio a Jair</a>, após o senador divulgar em redes sociais uma carta do ex-presidente.


</strong></p> <p><strong>A divulgação, feita no sábado (11) representa, para o ministro do STF, desrespeito a determinação de afastamento de Jair Bolsonaro das redes sociais e desvio de finalidade no exercício do direito de visita. </strong></p> <p> O objetivo, informa a OAB, é o de "assegurar o exercício da defesa técnica, em observância às prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da Advocacia".


</p> <p>"A OAB está à disposição para defender as prerrogativas profissionais de todas as advogadas e de todos os advogados do país, independentemente de quem eles representem ou de qualquer circunstância relacionada ao caso concreto. Trata-se de assegurar direitos previstos em lei e indispensáveis ao pleno exercício da advocacia", afirmou via assessoria o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.


O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.




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