Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) que cria um programa de capacitação para agentes comunitários de saúde realizarem o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo. Após a aprovação em plenário, a matéria segue para a próxima etapa da tramitação na Assembleia Legislativa.

A iniciativa prevê a capacitação dos agentes comunitários para identificar sinais de violência, acolher as vítimas e encaminhá-las aos serviços especializados da rede de proteção. Entre os objetivos do programa estão o fortalecimento da atuação integrada com a rede de atendimento às mulheres, o aprimoramento da abordagem humanizada, a identificação de sinais de violência física, psicológica e emocional, a aplicação de protocolos específicos de atendimento e a realização permanente de ações de formação e prevenção.

O projeto também estabelece diretrizes para a capacitação, como o desenvolvimento de habilidades para reconhecer diferentes formas de violência contra a mulher, compreender situações de violência silenciosa, identificar o perfil das vítimas e dos agressores, construir estratégias de enfrentamento junto às famílias e fortalecer a atuação integrada com os órgãos da rede de proteção. Além disso, a proposta autoriza o Estado a firmar convênios e parcerias com órgãos públicos e instituições privadas para viabilizar as ações previstas na futura legislação.

O deputado também argumenta que os agentes comunitários de saúde, muitas vezes, representam o primeiro contato das vítimas com o poder público. "Profissionais capacitados poderão oferecer acolhimento mais sensível e seguro, contribuindo para que as mulheres procurem ajuda de forma mais rápida e protegida", destaca.