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Força-tarefa realiza nova vistoria em núcleo habitacional irregular no município

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Força-tarefa realiza nova vistoria em núcleo habitacional irregular no município

Durante a fiscalização, os servidores constataram construções clandestinas, ausência de saneamento básico e água tratada, descarte inadequado de esgoto, acúmulo de lixo e instalações elétricas improvisadas e expostas. Essas condições representam riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança das famílias que vivem no local.


Além das irregularidades estruturais, as equipes identificaram moradores que necessitam de acompanhamento contínuo, como idosos acamados e crianças com deficiência. As condições sociais e de saúde serão detalhadas em relatório encaminhado aos órgãos responsáveis para as providências necessárias.


Vistorias anteriores já haviam apontado que o núcleo habitacional é precário e não atende às normas urbanísticas, ambientais e sanitárias. Todo o material produzido, incluindo registros técnicos, notificações e possíveis autos de infração ou embargo, será enviado à Procuradoria-Geral do Município e ao Ministério Público.


A Prefeitura defende que a solução para a situação seja a desocupação judicial, realizada de forma legal, organizada e humanitária, com acompanhamento social das famílias em vulnerabilidade e atuação integrada entre as instituições envolvidas.




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