O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias. A medida visa garantir o abastecimento interno de combustíveis diante da instabilidade geopolítica no Oriente Médio e será reavaliada em 30 dias.

A decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica na região do Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz. O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março por medida provisória para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. A medida foi adotada para assegurar condições adequadas de refino e proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis diante das mudanças recentes no ambiente externo.

Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente o imposto até zerá-lo caso os preços internacionais do petróleo permanecessem mais baixos. No entanto, a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã alterou esse cenário, pressionando as cotações internacionais do petróleo, que se aproximaram novamente de US$ 80 o barril, refletindo preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global.

O ministro da Fazenda afirmou que o governo reavalia o cronograma para a retirada dos subsídios relacionados aos combustíveis. A manutenção da alíquota será reavaliada em 30 dias pelo Comitê Executivo, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Acompanhe as próximas atualizações sobre as políticas de exportação e o impacto das tensões internacionais no mercado de combustíveis no Brasil.