A Prefeitura do Rio sancionou a Lei nº 9.515/2026, que institui o Dia do Barraqueiro de Praia no calendário oficial do município. A medida, de autoria do vereador Flávio Valle, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere nesta quarta-feira, 8 de julho.

O objetivo da nova lei é valorizar os barraqueiros que atuam de forma regular na orla carioca, respeitando as normas municipais. A legislação altera a Lei nº 5.146/2010, que consolida o calendário oficial da cidade.

Ele destacou que o Dia do Barraqueiro de Praia reforça a importância desses trabalhadores como parte fundamental da orla do Rio.

A lei também está alinhada ao Programa Tolerância Zero da Prefeitura, que combate a exploração ilegal na faixa de areia e promove justiça para quem atua corretamente. Com a sanção, o Rio passa a homenagear oficialmente os barraqueiros, que atendem moradores e turistas durante todo o ano.

Além de reconhecer esses profissionais, a medida reforça o compromisso da Prefeitura com o ordenamento urbano, a preservação das praias e o combate à atuação irregular na orla carioca.