A medida tem caráter temporário, com vigência de até 60 dias e revisão prevista para 30 dias após sua implementação.

A decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio, especialmente após novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, que pressionaram o mercado internacional de petróleo e fizeram o preço do barril se aproximar novamente de US$ 80.

O ministério destacou que a medida visa preservar condições adequadas para o refino no país e proteger o mercado interno contra um possível desabastecimento de combustíveis, diante da instabilidade externa.

O imposto de exportação sobre o petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel, buscando mitigar a alta dos preços provocada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que instituiu a alíquota de 12% perderia validade nesta quinta-feira, mas a estratégia inicial previa uma redução gradual até a isenção, caso o preço do barril permanecesse em níveis mais baixos.

Com a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã, o governo revisou essa perspectiva. Na manhã do mesmo dia, o ministro da Fazenda afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina ainda nesta semana, mas ressaltou que a situação exige cautela diante das mudanças no mercado internacional.

Assim, a decisão da Gecex-Camex mantém o imposto de exportação em 12% temporariamente, com o objetivo de garantir o abastecimento interno de combustíveis em um contexto de maior tensão geopolítica.