O Itamaraty alertou sobre o potencial uso da força militar dos Estados Unidos contra o Brasil, classificando isso como uma ameaça direta à soberania nacional. A manifestação foi uma resposta à decisão unilateral dos EUA de rotular facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

O alerta foi encaminhado à Câmara dos Deputados, destacando que a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas não contribui para o combate ao crime. Pelo contrário, serve para os Estados Unidos aplicarem medidas unilaterais e extraterritoriais contra pessoas, empresas e organizações brasileiras.

As sanções podem atingir entidades com ligações indiretas ou involuntárias com as facções, punindo atividades legais no Brasil e aumentando os custos do sistema financeiro nacional. O Itamaraty criticou o uso de conceitos vagos da legislação norte-americana, que pode gerar arbitrariedades.

Enquanto a lei brasileira define terrorismo ligado a motivações de xenofobia ou preconceito, o crime organizado visa lucro econômico, conceito alinhado à Convenção das Nações Unidas. A confusão entre esses termos não traria benefícios concretos e poderia prejudicar a cooperação policial entre os dois países.

O tema foi tratado diretamente entre o ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em telefonema no dia 8 de março. Apesar das sanções recentes do Departamento do Tesouro dos EUA contra brasileiros por supostos vínculos com o PCC, o Brasil mantém a cooperação internacional, incluindo acordos com a Europol, a criação da Ameripol e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

O Itamaraty reforça que o Brasil segue comprometido com a cooperação internacional no combate ao crime organizado e terrorismo.