<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na <a href=" target="_blank">Lei Complementar…

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na <a href=" target="_blank">Lei Complementar nº 225/2026</a>. </strong> A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.

<img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p><strong>Os <a href=" target="_blank">primeiros contribuintes enquadrados</a> pertencem ao setor fumageiro. Os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões.

</strong></p> <h2>Critérios definidos</h2> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" lança painel que detalha R$ 340 bi em benefícios fiscais. </a></li><li><a href=" aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro.

</a></li></ul><strong>O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa</strong>. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.

O mercado segue atento aos indicadores que influenciam juros, crédito e o ritmo da atividade econômica.