O caso tem como relator o ministro Jorge Oliveira e seria analisado na sessão da Corte realizada em Brasília. A denúncia em análise no TCU tem foco no mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), um dos eixos do RenovaBio.

A retirada do processo da pauta adia a deliberação do colegiado sobre o tema. A apuração está sob responsabilidade da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo), área técnica encarregada dos trabalhos relacionados ao caso.

O RenovaBio é citado no processo a partir de questionamentos sobre o desenho e a execução da política. Com a retirada da pauta, os ministros não votarão o mérito da denúncia nesta sessão.

A sessão do Tribunal de Contas da União ocorre nesta quarta-feira (24), enquanto o processo permanece sem deliberação pelo plenário.