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Câmara aprova correção em doação de retroescavadeira após erro em lei de Cariacica

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Câmara aprova correção em doação de retroescavadeira após erro em lei de Cariacica

A Câmara Municipal de Cariacica aprovou, na sessão realizada na segunda-feira (22), uma proposta do Poder Executivo que corrige a identificação da marca de uma retroescavadeira doada pelo município à Associação Comunitária de Produtores Rurais de Roda D'Água e Região (Aproder). Executivo, a retroescavadeira foi identificada na legislação como sendo da marca "XCMG", quando, na realidade, o equipamento pertence à marca "JCB".


A correção mantém inalterados os demais dados do patrimônio, como placa e número do chassi, alterando apenas a identificação da fabricante. O texto destaca que a mudança busca adequar o registro oficial às características reais do equipamento já destinado à associação rural.


A matéria foi encaminhada pelo Executivo em regime de urgência e recebeu aprovação durante a sessão ordinária de segunda-feira (22), passando a atualizar oficialmente a descrição do bem público prevista na legislação municipal.




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