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Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

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Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as cha…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes.


</p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" é não deixar que pauta-bomba prejudique país, diz Durigan. </a></li></ul>Durante as reuniões, o ministro demonstrou preocupação com aprovação das matérias e foi informado pelos ministros que a Corte estuda a aprovação de uma súmula para padronizar o entendimento sobre a necessidade de indicação de estudos de impacto fiscal para que as pautas-bomba sejam consideradas constitucionais pelo tribunal.


</p> <p><strong> </strong></p> <blockquote> <p>"Fui informado por eles que há uma proposta de súmula debatida pelo Supremo e eu do ponto de vista da Fazenda, seria muito importante que o Supremo avançasse neste tema para que a gente tivesse esse respaldo", afirmou. </p> </blockquote> <p>O ministro da Fazenda também ressaltou que a Corte já derrubou a desoneração da folha de pagamento aprovada pelo Congresso sem a devida compensação financeira.


Mais tarde, um acordo entre o governo federal e os parlamentares permitiu a retomada gradual da cobrança dos impostos. </p> <p>"Essas condições básicas de possibilidade fiscal. O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.




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