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Assembleia do ES reforça orientação a deputados sobre regras eleitorais para 2026

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Assembleia do ES reforça orientação a deputados sobre regras eleitorais para 2026

Com o calendário eleitoral se aproximando e o ambiente político já em movimento nos bastidores, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo iniciou uma rodada de orientações aos deputados estaduais sobre os limites impostos pela legislação durante o período pré-eleitoral. O encontro teve como principal objetivo evitar irregularidades e reforçar a separação entre as atividades inerentes ao mandato parlamentar e as ações ligadas à disputa eleitoral.


Assembleia busca evitar conflitos entre mandato e campanha Entre os temas debatidos estiveram o uso da estrutura pública, a divulgação de informações institucionais, a conduta de agentes públicos durante o período eleitoral e os cuidados necessários para impedir que atividades parlamentares sejam confundidas com ações de natureza eleitoral. A movimentação ocorre em um momento estratégico para os deputados estaduais, especialmente diante da proximidade das convenções partidárias e da abertura oficial da campanha.


Nosso papel, como Procuradoria, é orientar de forma clara para que cada parlamentar atue respeitando a legislação eleitoral e preservando a regularidade do trabalho da Assembleia.


As demandas da população continuam chegando, os projetos seguem sendo debatidos e o trabalho da Assembleia precisa continuar normalmente.




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